Projeto de Lei nº 83/2018
Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Projeto de Lei nº 82/2018
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e os limites de ruído tolerados para os grupos motogeradores utilizados por edificações privadas no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Projeto de Lei nº 80/2018
Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MÖLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 66/2018
Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 60/2018
Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 58/2018
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Erário e dá outras providências
Projeto de Lei nº 56/2018
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 53/2018
Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA's no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei nº 52/2018
Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 51/2018
Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores
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